Santana Rabelo Advogados

Escritório de Advocacia
Especializado Digital Pra Você

Estamos prontos para ajudar a resolver o seu problema, independente de onde estiver!

Digital

É fácil, rápido e seguro

Com o uso das melhores tecnologias disponibilizadas no mercado, conseguimos, de modo remoto, cuidar do seu caso com agilidade e eficiência, sem que você tenha que sair do conforto da sua casa.

Nossas reuniões e atendimentos são realizados remotamente, por meio da plataforma Google meet mediante agendamento.

Já para a assinatura de documentos, utilizamos plataformas eletrônicas que possuem validade pela Lei.

Áreas de Atuação

Com o nosso time de especialistas, prestamos serviços jurídicos nas seguintes áreas:

  • Análise de riscos de negócios jurídicos.
  • Elaboração de pareceres em todas as áreas de atuação.

 

  • Assessoria para resolução de controvérsias, conforme as circunstâncias específicas de cada caso.
  • Elaboração de cláusulas de arbitragem, incluindo escolha de Câmara Arbitral e dos árbitros.
  • Representação em processos dearbitragem.
  • Medidas cautelares pré-arbitrais e outras medidas judiciais da arbitragem.
  • Execução de sentenças arbitrais.
  • Ações judiciais de anulação de sentenças arbitrais.
  • Elaboração de pareceres acerca de questões arbitrais.
  • Ações de cobrança.
  • Ações indenizatórias.
  • Cessões de créditos.
  • Contratos.
  • Consórcio.
  • Danos morais e materiais.
  • Empréstimos.
  • Alteração de categoria do plano de saúde.
  • Cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde.
  • Cobertura de órteses e próteses.
  • Cobertura de home care (internação domiciliar).
  • Descredenciamento de rede conveniada.
  • Fornecimento de medicamentos de alto custo.
  • Negativa para cobertura de tratamentos, cirurgias, internações e exames - Liminar.
  • Reajustes abusivos de plano de saúde.
  • Reembolso de despesas médicas.
  • Divórcio judicial e extrajudicial.
  • Elaboração de pacto antenupcial.
  • Elaboração de regime de bens.
  • Pedido de guarda de filhos e regulamentação de visitas.
  • Oferta, revisão e extinção de alimentos.
  • Planejamento patrimonial.
  • Reconhecimento e extinção de união estável.
  • Regulamentação de visitas.
  • Patrocínio de demandas judiciais que envolvam relações consumeristas.
  • Revisional de juros abusivos em contratos.
  • Consultoria e atuação na esfera administrativa, perante órgãos de proteção ao consumidor (PROCON).
  • Abertura e alteração de atos constitutivos.
  • Análise e interpretação de contratos comerciais.
  • Assessoria jurídica para prevenção e resolução de litígios de natureza privada.
  • Consultoria preventiva em soluções negociais.
  • Processos judiciais de natureza empresarial, em todas as instâncias.
  • Benfeitorias e direito de retenção.
  • Condomínios e incorporações imobiliárias.
  • Contrato de compra e venda de imóvel.
  • Contrato de locação de imóvel.
  • Litígios sobre compra e venda de imóvel
  • Intermediação em negócios envolvendo bens imóveis.
  • Posse e propriedade.
  • Processos judiciais relativos à locação de imóveis, despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria.
  • Usucapião.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria por idade (rural, urbana ou mista).
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria Especial.
  • Aposentadoria do Professor.
  • Auxílio doença.
  • Auxílio Acidente.
  • Auxílio Maternidade.
  • Auxílio Reclusão.
  • Pensão por Morte.
  • Benefício de Prestação Continuada.
  • Revisão da vida toda.
  • Reconhecimento de atividade especial.
  • Correção de CNIS (Extrato previdenciário).
  • Cálculos previdenciários.
  • Cálculo de tempo de contribuição.
  • Averbação de vínculo reconhecido em processo trabalhista.
  • Revisional do Perfil Profissiográfico previdenciário (PPP).
  • Abertura do inventário (judicial e extrajudicial).
  • Doações.
  • Habilitação em inventário.
  • Herança.
  • Partilha de bens.
  • Planejamento sucessório.
  • Revogação e anulação de testamento.
  • Testamento.
  • Assessoria jurídica envolvendo contratos entre a Administração Pública e as Organizações do Terceiro Setor.
  • Orientação jurídica para obtenção de benefícios fiscais e incentivos, subvenções ou verbas públicas.
  • Consultoria para o cumprimento das normas impostas pelo Poder Público.
  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor (fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais).
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos.
  • Assessoria na obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública.
  • Consultoria em convênios, termos de parceria, colaboração, fomento e cooperação com o Poder Público.
  • Assessoria e acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor.
  • Defesa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.

Benefícios

Por que contratar nossos serviços?

Prezamos pela eficiência e estratégia em cada caso, desenvolvendo o atendimento específico para cada cliente. Além disso, proporcionamos em nosso escritório:

O que dizem sobre o nosso trabalho

Excelente
Com base em 1 avaliações
João Batista Silva
João Batista Silva
15/11/2023
Eles trabalham de forma muito correta, muito atenciosos com tudo. Gostei muito do trabalho

Quem Somos

Escritório capacitado para atender às demandas e interesses de nossos clientes

O SRA Advogados é um escritório digital especializado, fundado por Thaís Santana e José Vitor Rabelo. Com atuação no âmbito nacional, de forma totalmente digital, visando a resolução de problemas jurídicos e prezando pelo conforto dos nossos clientes, contamos com a colaboração de profissionais altamente capacitados em cada área de atuação, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos. Além disso, constantemente investimos na implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência e agilidade.

Thaís Santana

OAB/MG 201.139​​

Advogada. Mestranda em Direito pelo Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Legale e Especialista em Direito Imobiliário pela ESA/MG. Membra da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG e também da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MG. Atuação no Direito Civil, Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito das Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.

José Vitor Rabelo​

OAB/MG 222.568​

Advogado. Pós-graduado em Comunicação e Marketing. Atuação no Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Terceiro Setor.

Thauana Fernandes​

OAB/MG 213.081​

Advogada. Especialista em Direito Empresarial pela PUC Minas. Atuação no Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Bancário e Arbitragem.

Escritório sem fronteiras

Trabalhamos com atendimento 100% digital, mas, caso seja necessário, estamos à disposição para atendimento nas salas da OAB/MG – CAA, que possui diversos escritórios em Belo Horizonte e região metropolitana (Belo Horizonte, Barreiro, Contagem, Betim e Ibirité).

https://caamg.org.br/escritorios-compartilhados/

Contato

Serviços jurídicos com a qualidade e dedicação que você merece!

WhatsApp : (31)9.8612-0441

E-mail : contato@santanarabelo.com

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